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Título:   LEI Nº 14.271  05/03/2007  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Institui no Município de São Paulo a Semana de Prevenção e Combate à Depressão, a ser lembrada na primeira semana de agosto de cada ano, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 17/03/2007 p. 99 c. 4
Projeto:   Projeto de Lei Nº 216/2006 (ver documento)
Autor(es):   Noemi Nonato
Indexação:   Semana de Prevenção e Combate à Depressão


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